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Resolução n.º 34/2020
Resolução n.º 34/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de fevereiro de 2020. - - Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando o financiamento do Plano de Emergência para a Luta contra a epidemia do coronavírus.
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Resolução n.º 108/2020
Resolução n.º 108/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de julho de 2020. - - Aprova a minuta do contrato de fornecimento de medicamentos a celebrar entre o Ministério da Saúde e da Segurança Social e os Laboratórios INPHARMA – Industria Farmaceutica, S.A.
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Acórdão n.º 41/2020
Acórdão n.º 41/2020 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 31 de dezembro de 2020. - - Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 9/2020, em que é recorrente o Grupo Independente designado MDM - Movimento para Desenvolvimento do Maio e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Maio.
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Dicionario de espanhol-portugues
REF 02014 A; REF 02014 B; REF 02014 C; REF 02014 D; REF 02014 E; REF 02014 F; REF 02014 G; REF 02014 H; REF 02014 I; REF 02014 J MARTINEZ ALMOYNA, Julio Dicionario de espanhol-portugues / MARTINEZ ALMOYNA, Julio. - Porto , 2000. - 1074 p.ISBN 972-0-05040-3
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