Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 3/92

Decreto nº 3/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Janeiro de 1992. - - Aprova o Acordo de Empréstimo concedido pelo Governo da República da China ao Governo da República de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem nº 2/92

Ordem nº 2/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Agosto de 1992. - - Autoriza o Ministro das Finanças e do Planeamento a promover as medidas necessárias que indica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 8/2007

Decreto-Lei n.º 8/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Março de 2007. - - Fixa um subsídio mensal de 4.000$00 aos guardas do Ministério da Educação e Ensino Superior que exercem funções em regime nocturno integral.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 63/97

Portaria nº 63/97 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE. , 15 de Setembro de 1997. - - Aprova os modelos de pedido de autorização de importação de produtos fitossanitários e do autorização de importação de produtos fitossanitários.

Material textual

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE

Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 05 de Novembro de 2007. - - Da sessão plenária do 23 de Outubro de 2007, e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL