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Rectificações.

Rectificações. / Conselho de Ministros.. , 931115.. - - Ao despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Comércio e o Ministro das Finanças, publicado no Boletim oficial nº 35 e 38/93 I Série de 20 de Setembro e 11 de Outubro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei n.º 90/III/90

Lei n.º 90/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 27 de Outubro de 1990. - - Regula o Direito de Antena e de Resposta Política.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Resolução nº 16/2000

Resolução nº 16/2000 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Março de 2000. - - Autoriza a alienação por negociação directa, de um prédio urbano, situado na Rua Serpa Pinto, inscrito na matriz predial urbano da freguesia de Nossa Senhora da Graça, sob o número 5 291 e descrito na Conservatória dos Registos sob o número 13 239.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 5-H/75.

Decreto nº 5-H/75. / Conselho de Ministros.. , 1975.. - - extingue o Instituto de Trablho, Previdencia e accao Social.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 32/77.

Decreto-Lei nº 32/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - estabelece os principios basicos a que ficam sujeitas a prestacao de servico e a venda de produtos essenciais no país.

Material textual

Conselho de Ministros.