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Portaria nº 11/2011.

Portaria nº 11/2011. / Ministério das Finanças.. , 2011.. - - Cede a título definitivo e gratuito, à Associação dos combatentesda Liberdade da Pátria, o imóvel localizado à frente das instalações da Polícia Nacional, para instalação da sua sede e do Museu da Memória da luta de Libertação Nacional.

Material textual

Ministério das Finanças.

Resolução nº 22/VIII/2011.

Resolução nº 22/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Daniel Augusto Melo Lima Évora.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 60/VIII/2012.

Resolução nº 60/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 21 de Agosto de 2012.. - - Reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º de Lei nº 82/VI/2005, de 12 de Setembro , a alguns cidadãos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 32/2013.

Portaria nº 32/2013. / Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do território.. , 24 de Junho de 2013.. - - Procede à ratificação d Plano Director Municipal (PDM) da ilha do Maio.

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do território.

Despacho Substituição nº 73/VIII/2013.

Despacho Substituição nº 73/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 18 de Dezembro de 2013.. - - Substituidos os Deputados, Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes por Ana Cristina Moreira Mendes e Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.