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Resolução nº 59/2006.

Resolução nº 59/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Antonita Auscelina da C.Lopes no cargo de Presidente do Instituto Pedagógico.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificações.

Rectificações. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1979.. - - Ao Decreto-Lei nº 123/78, portarias nºs. 61/78, 62/78 e 85/78, publicados respectivamente, no 2º Supl. ao B.O. nº 52/78, e B.O. nºs. 37/78 e 45/78.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria n.º 3/76

Portaria n.º 3/76 / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 17 de Janeiro de 1976. - - Aprova a deliberação tomada por unanimidade pelo corpo administrativo do Concelho da Boa Vista que reforça uma dotação da tabela de despesas do seu orçamento para o ano de 1975.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Resolução nº 41/VI/2002

Resolução nº 41/VI/2002 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Abril de 2002. - - Aprova, para adesão, a Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) sobre a Prevenção e o Combate ao Terrorismo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 49/81.

Portaria nº 49/81. / Ministério Interior.. , 1981.. - - Manda distribuir as verbas atribuídas à Direcção-Geral da Administração Interna pelo orçamento geral vigente.

Material textual

Ministério Interior.