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Portaria nº 29/90

Portaria nº 29/90 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO. , 14 de Julho de 1990. - - Aprova a tabela de taxas aeroportuárias a serem cobradas pela ASA-Empresa Nacional de Aéroportos e segurança Aérea, nos aéroportos aeródromos do país.

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO

Resolução nº 43/98

Resolução nº 43/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Setembro de 1998. - - Exonerando por conveniência de serviço, Dr. José Floresvindo Barbosa, do cargo de Director-Geral da Rádio-Televisão Caboverdiana, Ep-RTC.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 41/90

Portaria nº 41/90 / MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS. , 22 de Setembro de 1990. - - Indica os órgãos centrais,regionais e locais que integram a Televisão Nacional de Cabo Verde - TNCV.

Material textual

MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 29 de Dezembro de 1990. - - Nomeando Ubaldo Lopes para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Governo do concelho do Fogo.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRABALHO. , 20 de Julho de 1991. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Água para Viver.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRABALHO