Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 14/V/96

Resolução nº 14/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Junho de 1996. - - Aprova, para a adesão, o Protocolo à Convenção Internacional para a Constituição de um fundo Internacional para a Compensação pelos prejuízos devidos à poluição por Hidrocarbonetos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 101-D/90

Decreto-Lei nº 101-D/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Define os princípios gerais informadores de atribuição, cumulativa ou isolada, de incentivos para a fixação na periferia aos funcionários dos quadros da Administração Central do Estado que, em comissão ordinária de serviço, prestem serviços nos municípios da periferia.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Março de 1995. - - Rectificação à Portaria nº 9/95, publicado no Boletim Oficial nº 7 I Série de 6 de Março.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-LEI n.º 72/95

Decreto-LEI n.º 72/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Novembro de 1995. - - Define o regime do Estabelecimento Gestão e Exploração das Infraestruturas e da prestação de serviços de Telecomunicações Complementares.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar n.º 8/94

Decreto-Regulamentar n.º 8/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Julho de 1994. - - Actualiza em 5. o valor de índice 100 da escala salarial dos cargos a que se refere o Decreto-Lei nº 86/92, de 16 de Julho, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 1994.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS