Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 15/95

Portaria nº 15/95 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 27 de Março de 1995. - - Define o quadro de pessoal do Instituto Apoio ao Desenvolvimento Empresarial.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto-Lei n.º 73/95

Decreto-Lei n.º 73/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Novembro de 1995. - - Estabelece os princípio, regras e critérios da organização, estruturação e desenvolvimento dos cargos que integram as carreiras do quadro privativo de finanças.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 49/94

Portaria nº 49/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Julho de 1994. - - Confirma o orçamento do Município de São Domingo pra o ano económico de 1994.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 4/IV/93

Resolução nº 4/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Abril de 1993. - - Definindo o que se entende por trabalhos da Assembleia, para efeitos de percepção de subsídios nos termos do artigo 14º do Estatuto dos Deputados.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 68/93

Decreto-Lei nº 68/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Dezembro de 1993. - - Aprova o Acordo de Empréstimo concluído entre o Governo de Cabo Verde e o Fundo OPEP para o Desenvolvimento Internacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS