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Despacho Substituicao nº 114/VI/2004.

Despacho Substituicao nº 114/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituindo os Deputados Nuno de Santa Maria Martins Duarte e Joao Marcelino do Rosario por Juliao Correia Varela e Luis Fortunato Oliveira, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 31/2005.

Decreto-Lei nº 31/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Regula o uso da Mediação, na resolucao dos conflitos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 86/2005

Decreto-Lei nº 86/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Dezembro de 2005. - - Define e estabele as características do açúcar refinado e outros tipos de açúcar, destinados ao consumidor final, e regula as condições da sua importação, comercialização, acondicionamento, métodos de anális, rotulagem e controlo de qualidade

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO ESTADO. , 9 de Outubro de 2006. - - Ao sumario da resolução nº 34/2006, publicado no Boletim Oficial nº 25, de 14 de Agosto.

Material textual

CHEFIA DO ESTADO

Portaria Conjunta nº 43/2007

Portaria Conjunta nº 43/2007 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MINISTERIO DA JUSTIÇA. , 5 de Dezembro de 2007. - - Fixa o preço unitário das certidões, de actos de registo e de documentos arquivados em conservatórias.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MINISTERIO DA JUSTIÇA