Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei Constitucional nº 2/III/90

Lei Constitucional nº 2/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 29 de Setembro de 1990. - - Altera a Constituição da República.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. , 25 de Janeiro de 1991 . - - Reconhece para todos os efeitos legais a Associação Desportiva «Batuque Futebol Clube» do Mindelo e aprova os respectivos Estatutos.

Material textual

MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO. , 10 de Agosto de 1991. - - Concedendo um fundo permanente ao Centro de Documentação e informação para o Desenvolvimento.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Decreto-Lei nº 34/92

Decreto-Lei nº 34/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Abril de 1992. - - Institui o número de identificação Fiscal, designado abreviadamente por NIF.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 134/92

Decreto-Lei nº 134/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Novembro de 1992. - - Cria junto do membro do Governo responsável pela área do desporto, um órgão consultivo para as matérias do domínio desportivo, denominado Conselho Nacional dos Desportos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS