Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 16/2013.

Resolução nº 16/2013. / Conselho de Ministros.. , 11 de Fevereiro de 2013.. - - Concede à Island Seafood-Industria Transformadora de Pescado Lda. sociedade de direito Cabo-verdiano, com sede em Mindelo, Ilha de São Vicente, a concessão de uma parcela de terreno do dominio público marítimo situada na praia da Galé, em São Vicente, medindo 202.2146.04m2 (vinte mil, duzentos e quarenta e seis virgula zero quatro metros quadrados), devidamente identificada na planta de levantamento topográfico anexo ao contrato de concessão, para a inplementação de uma unidade industrial de processamento do pescado.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 32/2013.

Deliberação nº 32/2013. / Municipio do Tarrafal de Santiago.. , 11 de Julho de 2013.. - - Aprova a proposta do Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Material textual

Municipio do Tarrafal de Santiago.

Resolução nº 30/2014

Resolução nº 30/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Março de 2014. - - Cria a Comissão Consultiva da Indústria para a Segurança da Aviação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Aviso n.º 4/2014

Aviso n.º 4/2014 / BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR. , 17 de Outubro de 2014. - - Aviso aplica-se aos membros dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição financeira.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR

Portaria n.º 19/2015

Portaria n.º 19/2015 / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: GABINETE DA MINISTRA. , 23 de Abril de 2015. - - Aprova os valores das taxas e sobretaxas e demais encargos a cobrar pela Direcção de Estrangeiros e - Fronteiras (DEF) pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n° 66/VIII/2014, de 17 de - Julho.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: GABINETE DA MINISTRA