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Resolução nº 114/VIII/2014
Resolução nº 114/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Novembro de 2014. - - Reconhece a qualidade de benefi ciário dos direitos referidos nas alíneas a) a i) do número 1 do artigo 5º da Lei nº 59/VIII/2014, de 18 de Março, a alguns cidadãos.
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Resolução nº 39/2015
Resolução nº 39/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Maio de 2015. - - Homenageia publicamente o colectivo de Professores, desde a Geração da Independência, pelo seu elevado e reconhecido contributo no exercício da nobre missão de ensinar e de formar gerações de cabo-verdianos.
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Extracto de publicação de sociedade n.º 466/2015
Extracto de publicação de sociedade n.º 466/2015 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 27 de Outubro de 2015. - - Certifica um registo de alteração e republicação dos estatutos da sociedade, denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE S.A.”.
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Decreto Presidencial nº 4/2017
Decreto Presidencial nº 4/2017 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 14 de Março de 2017. - - Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor CÉSAR MONTEIRO no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
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