Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Regulamento da AGMVM nº 1/2014

Regulamento da AGMVM nº 1/2014 / BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR. , 27 de Novembro de 2014. - - Altera o Regulamento da AGMVM nº 7/2013, de 3 de Maio, que estabelece as regras sobre a dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR

Portaria n.º 22/2015

Portaria n.º 22/2015 / MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARITIMA. , 18 de Maio de 2015. - - Altera o quadro 2 do anexo V da Portaria n.º 24/2009, de 6 de Julho, que fixa os teores máximos permissíveis de cádmio, chumbo, mercúrio, estanho na forma inorgânica, benzopirenos, dioxinas (PCDD/PCDF) e PCB nas partes comestíveis dos produtos da pesca destinados ao consumo humano, métodos de recolha e de análise para o controlo oficial.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARITIMA

Decreto-lei nº 61/2015

Decreto-lei nº 61/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 05 de Novembro de 2015. - - Cria o Sistema Nacional de Busca e Salvamento.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial nº 4/2016

Decreto-Presidencial nº 4/2016 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 22 de Abril de 2016. - - Nomeando para o cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ ULISSES DE PINA CORREIA E SILVA.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Declaração de rectificação

Declaração de rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Março de 2017. - - Da Lei nº 5/IX/2016, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2017.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL