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Edital nº 9/CNE/2001.

Edital nº 9/CNE/2001. / Comissão Nacional de Eleições.. , 2001.. - - Faz público o resultado do apuramento geral do segundo sufragio da eleicao do Presidente da República, realizada a 25 de Fevereiro de 2001.

Material textual

Comissão Nacional de Eleições.

Despacho.

Despacho. / Ministério do Turismo, Industria e Comércio e Ministério das Finanças.. , 2001.. - - Atribuindo ao empreendimento turistico denominado "Aldeamento Turístico Monte Gorgo, a utilidade turística, a título prévio.

Material textual

Ministério do Turismo, Industria e Comércio e Ministério das Finanças.

Decreto-Lei nº 55/2006

Decreto-Lei nº 55/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Novembro de 2006. - - Aprova as bases da concessão do serviço postal a celebrar com os Correios de Cabo Verde, S.A.R.L.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 119/78.

Decreto-Lei nº 119/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Aprova a tabela de taxas e licenças a cobrar pelos concelhos e revoga a tabela anterior aprovada pela Portaria nº 4 421, de 4 de Agosto de 1953.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 16/V/2001

Decreto-Lei n.º 16/V/2001 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Agosto de 2001. - - Altera o Decreto-Lei nº 17/91, de 30 de Março que estabelece normas reguladoras para utilização dos veículos do Estado.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS