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Portaria nº 8/2003.

Portaria nº 8/2003. / Ministério da Infraestruturas e transportes:. , 2003.. - - Põe em circulação, selos e blocos da emissão "Cesária Évora a Diva dos Pés Nus".

Material textual

Ministério da Infraestruturas e transportes:

Resolução nº 77/VI/2003.

Resolução nº 77/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Aprova, para ratificação, a emenda ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 5/2004.

Resolução nº 5/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Revoga a resolução nº 25/2000, de 3 de Abril que autoriza o Ministro das Finanças a proceder à alienação dos prédidos rústicos de regadio, pertencente ao Estado, situados em Amaro e Chôchô, no concelho da Ribeira Grande.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 4/2005.

Portaria nº 4/2005. / Ministério das Finanças.. , 2005.. - - Aprova a tabela de retenção do IUR sobre remunerações do trabalho independente e sobre rendimento de outras categorias.

Material textual

Ministério das Finanças.

Resolução nº 44/2005.

Resolução nº 44/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar um aval ao Banco Caboverdiano de Negócios (BCN), visando garantir uma operação de crédito no valor de 45.000.000$00, à Câmara Municipal de S.Vicente.

Material textual

Conselho de Ministros.