Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 93/82.

Decreto-Lei nº 93/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Procede ao abrigo da autorização legislativa concedida pelo nº 3 do artigo 1º da Lei nº 15/II/82, de 26 de Março à nova divisão administrativa do país.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 29/2002.

Decreto-Lei nº 29/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Altera o regime de importação de bens alimentares e primeira necessidade.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 10/2003.

Portaria nº 10/2003. / Ministério das Finanças, planealento e desenvolvimento regional e ministério da Educação e valorização dos recursos humanos:. , 2003.. - - Fixa o montante do rendimento mensal do agregado familiar para candidatos à formação no exterior e no País.

Material textual

Ministério das Finanças, planealento e desenvolvimento regional e ministério da Educação e valorização dos recursos humanos:

Portaria nº 14/2003.

Portaria nº 14/2003. / Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento regional.. , 2003.. - - Altera a Portaria nº 3/84, de 28 de Janeiro.

Material textual

Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento regional.

Rectificação.

Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - À Lei nº 37/IV/2004, 31 de Dezembro de 2004.

Material textual

Assembleia Nacional.