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Staff Papers

PP 89 Staff Papers / INTERNATIONAL MONETARY FUND. - - iii,(149-294p.); inclui biblISBN 0020-8027

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INTERNATIONAL MONETARY FUND

Portaria nº 15/98

Portaria nº 15/98 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 2 de Março de 1998. - - Homologada as condições de aprovisionamento público constantes do acto de comprimisso para fornecimento de combustível líquidos, gasóleo e gasolina e aprova as instituições para sua utilização e controlo público e o respectivo modelo de senha.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Portaria nº 44/90

Portaria nº 44/90 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 13 de Outubro de 1990. - - Põe em circulação apartir do dia 28 de Setembro de 1990 selos da emissão «Ano Internacional da Alfabetização».

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO

Lei nº 148/IV/95

Lei nº 148/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Novembro 1995. - - Que cria a Carreira Médica e define o seu regime legal.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 108/90

Decreto nº 108/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Dezembro de 1990. - - Actualiza a gratificação mensal de especificidade de funções a que tem direito o pessoal das Forças de Segurança e Ordem Pública.

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CONSELHO DE MINISTROS