Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 39/91

Decreto nº 39/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Abril de 1991. - - Dá por finda a comissão de serviço de Daniel António Pereira no cargo de conselheiro do Presidente da República.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 9 de Novembro de 1991. - - Ao Decreto nº 153/91, publicado ao Boletim Oficial nº 42/91, de 19 de Outubro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei nº 80/92

Decreto-Lei nº 80/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Julho de 1998. - - Integra os cargo que indica na carreira dos oficiais de justiça.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar n.º 1/97

Decreto-Regulamentar n.º 1/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Fevereiro de 1997. - - Regula a composição, as atribuiçõs e o funcionamento da Comissão de Luta Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e outras substancias psicotrópicas previstas no nº 1 do artigo 41º da Lei nº 78/IV/93, de Julho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 54/V/97

Resolução n.º 54/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 14 de Julho de 1997. - - Defirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Ramos Pereira Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL