Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Legislativo nº 4/2007.

Decreto-Legislativo nº 4/2007. / Conselho de Ministros.. , 2007.. - - Aprova o Código da Propriedade Industrial.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Regulamentar nº 3/2008

Decreto-Regulamentar nº 3/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 02 de Junho de 2008.. - - Aprova a delimitação do Parque Nacional de Fogo que abrange as localidades Chã das Caldeiras, Pico Novo, Orela e Bordeira da Ilha do Fogo pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas, declarada no anexo ao Decreto-Lei n° 3/2003, de 24 de Fevereiro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 88/VII/2009.

Resolução nº 88/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Resolução n.º 39/2006

Resolução n.º 39/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Novembro de 2006. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar um aval ao Banco Cabo-Verdiano de Negocios (BCN), visando garantir uma operação de crédito no valor de 80.000.000$00 (oitenta milhões de escudos cabo-verdianos), à Câmara Municipal do Porto Novo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 130/VII/2010.

Resolução nº 130/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Elege três deputados para integrarem a comissão de Fiscalização dos Serviços de Informações da República.

Material textual

Assembleia Nacional.