Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho.

Despacho. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Aprova, o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 38/2011.

Portaria nº 38/2011. / Ministério das Finanças e do planeamento e chefia do governo.. , 2011.. - - Fixa um subsídio compensatório mensal no valor de 20 000$00 (vinte mil escudos).

Material textual

Ministério das Finanças e do planeamento e chefia do governo.

Resolução nº 56/VIII/2012.

Resolução nº 56/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 16 de Agosto de 2012.. - - Aprova, para ratificação, o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 2008.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 23/2013.

Decreto-Lei nº 23/2013. / Conselho de Ministros.. , 19 de Junho de 2013.. - - Estabelece a estrutura a organização as normas de funcionamento do Ministério do Turismo, Industria e Energia, adiante designado por MTIE.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 83/VIII/2013.

Resolução nº 83/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 18 de Dezembro de 2013.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República de Cabo Verde e a Santa Fé.

Material textual

Assembleia Nacional.