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Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Abril de 1998. - - Substituindo o Deputado Victor Afonso Gonçalves pelo candidato suplente Daniel Pires Neves.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 11 Agosto de 1990. - - Aos Decretos-Leis nº 52-C/90, 52-D/90 e 52-E/90, publicados no suplemento ao Boletim Oficial nº 26/90, de 4 de Julho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Lei nº45/IV/92

Lei nº45/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 9 de Abril de 1992. - - Ratifica a Convenção que cria o Conselho de Cooperação Aduaneira.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 86/90

Decreto nº 86/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Outubro de 1990. - - Reabre, de 12 a 31 de Outubro de l990, o prazo para a realização do recenseamento eleitoral.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA SAÚDE, TRABALHO E ASSUNTOS SOCIAIS. , 25 Janeiro de 1991. - - Acrescentando a aérea de Infecto-Contagiosa do nº 1 do quadro Anexo III do despacho publicado no Boletim Oficial nº 32/89, de 12 de Agosto.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE, TRABALHO E ASSUNTOS SOCIAIS