Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 55/2010.

Portaria nº 55/2010. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.. , 2010.. - - Estabelece as taxas devidas pelos procedimentos administrativos tendentes à emissão, substituição ou revalidação de alvarás, títulos e certificados de registo, à emissão de certidões, bem como pelos demais procedimentos previstos no Decreto Lei nº 45/2010, de 11 de Outubros, relativas à actividade da construção.

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.

Decreto nº 5/2011.

Decreto nº 5/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Aprova o Convénio de Crédito entre o Reino de Espanha e a República de Cabo Verde, assinado a 8 de Março.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto Regulamentar nº 11/2012.

Decreto Regulamentar nº 11/2012. / Conselho de Ministros.. , 6 de Junho de 2012.. - - Regula o procedimento das contra-ordenações estatísticas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 33/2013.

Resolução nº 33/2013. / Conselho de Ministros.. , 25 de Março de 2013.. - - Aprova a minuta do contrato de concessão a ser firmado entre o Estado de Cabo Verde e a Diaplous Maritime Services Ltd.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 111/2013.

Resolução nº 111/2013. / Conselho de Ministros.. , 25 de Outubro de 2013.. - - Estabelece a missão, competências, composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, adiante designado por CNSAN.

Material textual

Conselho de Ministros.